Cursos

PERÍCIA AMBIENTAL

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  •   Parceria em Eventos: Instituto Vidrih & Fepaf 

    Com o objetivo de difundir conhecimento e contribuir com o desenvolvimento profissional na região de Botucatu, a FEPAF e o Instituto Vidrih iniciaram no ano de 2015 uma parceria para promoção de programas educacionais. Dessa forma, será disponibilizada uma grade de cursos de extensão destinados à complementação e aprimoramento do conhecimento nas áreas de ciências agrárias e ambientais.

    Perícia Ambiental


    Docentes Responsáveis:
    Prof. Dr. Cláudio Vidrih Ferreira
    Profa. M. Sc. Natália Bonora Vidrih Ferreira
    Prof. Biol. Gabriel de Andrade Fazioni
    Prof. M. Sc. Leandro Peres Marcomini
    Prof. Eng. Cláudio Augusto Bonora Vidrih Ferreira


    Carga Horária: 24 horas

    Local:
    FunDeB - Fundação para o Desenvolvimento de Bauru
    UNESP – Campus de Bauru
    Avenida Engenheira Luiz Edmundo C. Coube - 14-01 - Vargem Limpa, Bauru - SP, 17033-360


    Público alvo:
    Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Biólogos, Geógrafos, Geólogos, Técnicos, Tecnólogos, Gestores Ambientais, estudantes e demais interessados.

    Objetivos:
    Capacitar estudantes e profissionais de todas as áreas de formação para a atuação na área ambiental, em especial, no campo das perícias judiciais e extrajudiciais relacionadas ao meio ambiente.

    Ementa:
    Introdução à Perícia Ambiental; Responsabilidade Civil; Infrações e Crimes Ambientais, Legislação Ambiental Aplicada; Avaliação de Impacto; Valoração do Dano Ambiental; Estudo de Casos em Perícia Ambiental.

    Materiais e Métodos de Ensino
    A metodologia a ser adotada será baseada, dentre outras, em aulas expositivas, estudos dirigidos, discussões de situações práticas em sala de aula, estudo de caso etc.

    Recursos Didáticos
    Oralidade, quadro branco e pincel, data show, textos complementares, vídeos etc.


      Conteúdo Programático



    1. INTRODUÇÃO à PERÍCIA AMBIENTAL

    1.1. Regulamentação e atribuições profissionais
    1.2. Perícias Judiciais e extrajudiciais
    1.3. Provas e meios de prova
    1.4. Papel dos Peritos e Assistentes Técnicos
    1.5. Laudos e Pareceres Técnicos
    1.6. Atuação Profissional - Honorários

    2. RESPONSABILIDADE CIVIL

    2.1 Processo Judicial
    2.2 Desenvolvimento processual dos processos judiciais
    2.3 Atuação dos órgãos do MPF, MPT e MPE
    2.4 Responsabilidade civil: requisitos, espécies, classificação, danos, esferas e causas excludentes.

    3. CRIMES AMBIENTAIS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS

    3.1 Gestão pública ambiental
    3.2 Infrações e crimes ambientais
    3.3 A nova Lei Florestal (APP e atividades de baixo impacto)
    3.4 Conflitos de uso e ocupação da terra em Unidades de Conservação
    3.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumentos e inovações
    3.6 Apresentação de quesitos processuais

    4. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

    4.1 Apuração da infração ambiental na esfera administrativa (SMA/CFA)
    4.2 Aplicação da Lei do Cerrado e da Mata Atlântica
    4.3 Danos ambientais relacionados à flora e áreas protegidas
    4.4 Uso de imagens aéreas para identificação de danos à vegetação

    5. ESTUDO DE CASOS EM PERÍCIAS AMBIENTAIS

    5.1 Apresentação de laudos periciais
    5.2 Conflitos judiciais envolvendo o arrendamento rural
    5.3 Método do Custo de Reposição para valoração do dano ambiental
    5.4 Ferramenta SIG aplicada à investigação de danos ambientais pretéritos 
    5.5 Procedimentos e análises durante o trabalho pericial
    5.6 Formulação e resposta aos quesitos


      Professores


    CLÁUDIO VIDRIH FERREIRA
    Graduado em Física e Engenharia Civil pela Universidade Estadual Paulista. Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. Coordenador do Curso de Engenharia Civil da – Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, Professor Assistente Doutor, aposentado, da Unesp - Universidade Estadual Paulista. Foi Professor da Pós-Graduação Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas. Avaliador "ad hoc" da Comissão de Especialistas do INEP/MEC do Ministério da Educação e do Desporto. Perito Judicial. Sócio Fundador e Administrador da empresa VIA VIDRIH - Engenharia e Meio Ambiente. Membro Titular do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo – IBAPE/SP.

    NATÁLIA BONORA VIDRIH FERREIRA
    Graduada em Direito pela ITE – Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Advogada e Professora de direito civil. Sócia Fundadora da empresa VIA VIDRIH - Engenharia e Meio Ambiente.

    LEANDRO PERES MACOMINI
    Bacharel em Direito - UNIVEM (SP). Pós Graduado em Direito Ambiental - UCAM (RJ). Mestre em Gestão Ambiental - Faculdade de Engenharia - UNESP Bauru (SP). Coordenador do Curso de Pós Graduação em SIG - SENAC - Unidade Bauru. Professor do curso de Direito da Anhanguera - Unidade Bauru. Membro do Conselho Gestor do COMDEMA de Bauru (SP). Membro do Conselho de APA (Áreas de Proteção Ambiental) de Bauru.

    GABRIEL DE ANDRADE FAZIONI
    Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). Especialista em Saneamento e Meio Ambiente – Unilins (SP). Diretor do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Bauru, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo).

    CLÁUDIO AUGUSTO BONORA VIDRIH FERREIRA
    Graduado em Engenharia Florestal pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Mestrando no Programa de Geografia pela FCT/UNESP na Área de Concentração “Produção do Espaço Geográfico”. Pós-graduado na Especialização em “Gerenciamento de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental em Bacias Hidrográficas” pela UNESP/CBH/FEHIDRO. Perito Judicial e Consultor Ambiental nas áreas de engenharia de avaliações, licenciamento ambiental, parcelamento de solo, recursos hídricos, avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais. Sócio Fundador da empresa VIA VIDRIH - Engenharia e Meio Ambiente. Membro Titular do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo – IBAPE/SP.

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