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ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

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    Com os avanços alcançados pelas ciências médicas e o afloramento de uma consciência da população a respeito de seus direitos, as atividades relacionadas à saúde passaram a ser visualizadas de maneira mais crítica, desencadeando um cenário crescente de demandas e discussões judiciais a este respeito.
    Conforme publicação do Superior Tribunal de Justiça, não é de hoje que o judiciário se transformou em refúgio dos que necessitam de algum medicamento ou procedimento médico, mas a “premissa inaugurada na Constituição de 1988 de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado arrombou as portas dos tribunais para a chamada judicialização da saúde” (http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp? tmp.area=398&tmp.texto=96562).
    No caso específico dos profissionais da medicina, constata-se um cenário de significativo crescimento a respeito de discussões jurídicas relacionadas ao exercício desta profissão.
    No estado de São Paulo são registradas aproximadamente 4.500 denúncias de erro médico ao ano (12 por dia) enquanto que na perspectiva nacional dados do STJ indicam o aumento de 155% no número de processos contra médicos (http://direitomedico.wordpress.com/2010/07/29/conselho-recebe-75-processos-contra-medicos-por-mes-erro-medico-direito-medico-estatistica-pesquisa/)
    Este cenário fez com que o jornal A Folha de São Paulo elencasse o Biodireito e o Direito Médico como especialidades jurídicas que estão em alta no mercado (http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u319142.shtml).
    Neste sentido, o curso de especialização em Direito Médico e da Saúde pretende criar um ambiente de ensino multidisciplinar, voltado para Advogados, Médico e demais profissionais da saúde, destinado a promover o aprimoramento dos profissionais do Direito em relação ao direito médico e da saúde e suas repercussões judiciais e, orientar Médicos e demais profissionais da saúde a respeito dos riscos e responsabilidades decorrentes da profissão, indicando mecanismos e estratégias preventivas para suas condutas.

     

    Objetivos
     
    Habilitar os profissionais para a compreensão dos contornos legais e das implicações jurídicas decorrentes de questões relacionadas à saúde e ao exercício da medicina;
    Promover o conhecimento dos aspectos relacionados ao direito à saúde, como a sua garantia na Constituição Federal, as atribuições dos órgãos públicos, funcionamento do Sistema Único de Saúde, planos de saúde e a judicialização da questão sanitária;
    Disponibilizar instrumentos e ferramentas para a análise e tomada de decisões em relação a questões éticas e conflitos jurídicos decorrentes da atividade médica;
    Auxiliar a orientação do exercício profissional na área da saúde por meio de interpretação correta da legislação, código de ética, resoluções e jurisprudência atinentes às relações estabelecidas junto aos pacientes.
     
    Local de realização do curso
    Bauru - SP (aulas uma vez por mês)
     
     
    Público Alvo
    Advogados, Médicos, Biomédicos,Dentistas, Enfermeiros, Gestores de instituições de saúde e demais profissionais interessados.
     
     
    Professores 
     
    Ademir Baptista Silva
    Médico e Advogado
    Doutor em Neurologia pela UNIFESP
    Pós-Doutor em Neurologia pela Universidade do Tennessee
    Professor Adjunto Doutor da Universidade Federal de São Paulo
    Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD 
     
    Fernando Aith
    Advogado.
    Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo.
    Doutor em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo
    Possui Diplôme dÉtudes Approfondies - DEA de Droit Medical et de La Sante pela Universite de Paris 8
    Professor e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário – CEPEDISA
    Consultor e professor da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
     
    Emerson Favero
    Médico-cirurgião
    Mestrado em Medicina pelo Hospital Heliópolis - Unidade de Gestão Assistencial 1
    Professor de Técnica Cirúrgica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
    Membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (TCBC)
    Membro do Comitê de Bioética da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
    Diretor adjunto de Defesa Profissional da APM – Associação Paulista de Medicina – unidade de Guarulhos
    Perito do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
     
    Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
    Advogado especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha
    Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow
    Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra
    Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde
    Vice-Presidente da World Association for Medical Law
    Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico
    Membro da Association Française de Droit de la Santé
    Colaborador permanente da Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
    Autor dos livros “Direito Médico” (2009) e “Comentários ao Código de Ética Médica” (2009) pela Editora GZ
     
    Marcos Coltri
    Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde
    Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP
    Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde
    Docente convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do Centro Universitário Barão de Mauá e da EPD – Escola Paulista de Direito
    Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Hospitais e Laboratórios
    Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/SP
    Co-autor do livro: "Comentários ao Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009" da Editora GZ
     
    Oswaldo Froes
    Advogado e professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito – EPD
     
    Natália Bonora Vidrih Ferreira
    Advogada
    Especialista em Propriedade Intelectual pela UCLM - Universidad Castilla La-Mancha (Espanha).
    Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI –Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
    Consultora na VIA VIDRIH Consultoria.
     
    Osvaldo Pires Simonelli
    Pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura
    Profissional atuante na área de direito médico e da saúde
     
    Sandra Franco
    Advogada Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito (EPD)
    Especialista em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas
    Pós-Graduada em Responsabilidade Médica e em Termo de Consentimento Informado pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
    Pós-Graduada em Direto da Saúde pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    Especialista em Introdução à Economia da Saúde e em Introdução à Saúde Ocupacional pela Escola Nacional de Saúde Pública de Portugal
    Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde – ABDMS
    Consultora em Gerenciamento de Riscos de Instituições de Saúde
    Consultora Jurídica especializada em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Instituições de Saúde
     
    Roberto Lauro Lana
    Médico e Advogado
    Especialista em Direito Médico
    Mestre em Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes
    Coordenador do curso de especialização em Direito Médico da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
    Presidente da Associação de Direito Médico e da Saúde do Rio de Janeiro (ADIMES-RJ)
    Vice-Presidente (região Sudeste) da Sociedade Brasileira de Direito Médico (SODIME)
    Co-autor dos livros: Figueiredo, AM; Lana, RL(Coords.). “Direito Médico: Implicações Éticas e Jurídicas na Prática Médica”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009; Figueiredo, AM; Freire, H.; Lana, RL. “Profissões da saúde: bases éticas e legais”. Rio de Janeiro: Revinter, 2006; Lana, RL; Figueiredo, AM. (coords.). “Temas de direito médico”. Rio de Janeiro: Editora espaço jurídico, 2004.
     
    Antônio Macena de Figueiredo
    Advogado atuante em Direito Médico
    Especialista em Ética aplicada a Bioética pela FIOCRUZ
    Mestre em Educação e Doutor em Ciências da Saúde (área de concentração: Bioética)
    Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
    Professor do Curso de Especialização em Direito Médico da UERJ
    Presidente da Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Rio de Janeiro (ADIMES/RJ)
    Membro da Sociedade Brasileira de Bioética
    Co-autor dos livros: Figueiredo, AM; Lana, RL(Coords.). “Direito Médico: Implicações Éticas e Jurídicas na Prática Médica”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009; Figueiredo, AM. Perito judicial. “Aspectos jurídicos. Responsabilidade Civil e Criminal”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009; Figueiredo, AM; Freire, H.; Lana, RL. “Profissões da saúde: bases éticas e legais”. Rio de Janeiro: Revinter, 2006; Lana, RL; Figueiredo, AM. (coords.). “Temas de direito médico”. Rio de Janeiro: Editora espaço jurídico, 2004; Figueiredo, A.M; Souza, Sorias Riva Goudinho. “Como elaborar projetos, monografias, dissertações e teses”. 3ª Ed. Rio Janeiro: Lumen júris, 2010.
     
     
    Disciplinas
     
    NOME DA DISCIPLINA
    CH
    Metodologia científica
    20
    Direito à saúde
    20
    Fundamentos do direito médico
    20
    Bioética e biodireito
    20
    Ética médica
    20
    Código do consumidor aplicado a saúde
    20
    Responsabilidade Civil na Medicina e nos Serviços de Saúde
    40
    Responsabilidade Criminal nos Serviços de Saúde
    20
    Processo administrativo disciplinar
    20
    Gerenciamento de riscos em saúde
    20
    Perícias judiciais em direito médico
    20
    Planos de saúde
    20
    Sistema único de saúde
    20
    Direito do trabalho na saúde
    20
    Sociedade de médicos e hospitais
    20
    Tópicos Especiais em Direito Médico e da Saúde
    40
     
    TOTAL DA CARGA HORÁRIA
    360
     
     
     
    Duração e Periodicidade do Curso
    Aulas uma vez ao mês
    A oferta das disciplinas será viabilizada mediante 18 encontros concentrados, realizados preferencialmente uma vez por mês durante os dias de sexta (noite), sábado (manhã e tarde) e domingo (manhã).
    Os 18 encontros serão concretizados no máximo em 22 meses. A partir da conclusão das disciplinas, é aberto aos alunos o prazo de 3 (seis) meses para a apresentação dos trabalhos de conclusão do curso.
     
    ►Formação de turma sujeita à inscrição de um número mínimo de alunos.

     

     
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